Como Contribuir Com o INSS Morando No Exterior
O número de brasileiros que decidem morar no exterior cresce a cada dia, e com isso, muitas dúvidas surgem, principalmente de como contribuir junto ao INSS, para então, poder alcançar uma aposentadoria no futuro, mesmo residindo no exterior.
Sendo assim, o questionamento mais comum que recebemos é: posso continuar pagando INSS, mesmo morando no exterior?
E a resposta para essa pergunta é: SIM!
Quem reside no exterior pode continuar pagando INSS. Assim, o segurado fica coberto por todos os benefícios da Previdência Social (auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte) e inclusive, esse período de recolhimento será considerado para alcançar uma aposentadoria no futuro.
Também é importante mencionar que, mesmo você estando vinculado ao Sistema Previdenciário no país estrangeiro é possível contribuir junto ao INSS.
Deste modo, se o país tiver Acordo Internacional de Previdência com o Brasil, no futuro, é possível requerer duas aposentadorias, uma em cada país.
Interessante não é mesmo?
Sendo assim, o brasileiro que estiver no exterior, poderá contribuir junto ao INSS na qualidade de SEGURADO FACULTATIVO.
É importante ficar atento, pois muitos brasileiros acabam contribuindo como Segurado Individual, sendo essa filiação vedada pelo INSS, conforme dispõe o art. 20, §3º, da IN 77/15.
Como realizar a inscrição do segurado facultativo?
A inscrição do Segurado Facultativo é feita, de forma eletrônica, pelo site do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Caso esteja impossibilitado de inscrever-se ou ocorra divergência de dados no Cadastro da Previdência Social, o interessado poderá constituir um procurador no Brasil para proceder à sua inscrição em uma Agência da Previdência Social (APS).
O que ocorre se eu deixar de pagar o INSS?
Também é importante lembrar que, o segurado que para de contribuir para o INSS perde a qualidade de segurado do INSS e deixa de ter direito aos benefícios previdenciários no Brasil, como auxílios e pensões e também não conta tempo de contribuição para a aposentadoria, exceto se mantiver contribuições para Sistema de Previdência em país que mantém Acordo Internacional de Previdência com o Brasil.
Dica para Brasileiros que residem no Exterior
Se você é brasileiro e está no exterior e possui dúvidas de como recolher junto ao INSS, ou até mesmo, de como ficará a sua aposentadoria no futuro, sugiro que busque um especialista em Direito Previdenciário Internacional para lhe assessorar nesta situação.
Inclusive, uma das opções para verificar o melhor caminho para alcançar a aposentadoria no futuro é realizar o Planejamento Previdenciário, assim, através de uma análise de todo o seu período contributivo, com a realização de simulações e projeções de recolhimento, você saberá qual caminho optar, para então, alcançar uma aposentadoria vantajosa no futuro.
Por: Domeneghetti