Segurados do INSS Podem receber duas Aposentadorias ao mesmo Tempo
Desde que sejam de regimes previdenciários diferentes, o segurado pode acumular o recebimento de duas aposentadorias.
Antes da Reforma entrar em vigor no dia 13 de novembro de 2019, o INSS permitia o acumulo de alguns benefícios.
Depois que as novas regras passaram a valer, o segurado que contribuiu para dois regimes diferentes (Regime Próprio e Regime Geral) poderá receber duas aposentadorias do INSS.
Além disso o beneficiário poderá receber a aposentadoria mais pensão por morte, contudo a concessão depende de quando os benefícios foram solicitados.
É o caso de um servidor público que contribui para os dois regimes ao mesmo tempo. Muito comum entre professores e profissionais da saúde.
Também é possível acumular a aposentadoria com pensão por morte. Mas nesse caso, o segurado vai receber integralmente o benefício que seja de maior valor, o outro benefício com valor menor será proporcional.
Situações que NÃO permitem acúmulo
Existem casos onde o acúmulo de benefícios previdenciários estão proibidos, vejamos:
- Salário-maternidade e auxílio-doença;
- Auxílio-doença + aposentadoria;
- Aposentadoria e abono de permanência de benefício;
- Duas pensões por morte deixadas por cônjuge, filhos ou pais;
- Seguro-desemprego + outro benefício da Previdência, salvo pensão por morte ou auxílio acidente.